Ordem do Dia - Reunião Ordinária 08 de abril de 2019

ORDEM DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019

- Projeto de Lei nº 15/2019 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1074/2017, Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1175/2019, Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e abre crédito especial.

- Pedido de Providência nº 38/2019 – do Vereador Osmar Stivanin- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada SF 203, da esquina do Senhor Ari Lamberti até a esquina dos Vena, no 2º Distrito.

- Pedido de Providência nº 39/2019 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja sinalizada, com placas, a esquina das Ruas Pinheiro Machado com a Barros Cassal.

- Pedido de Providência nº 40/2019 – da Vereadora Jussara Carricio Matheus– ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as faixas de segurança em frente aos supermercados, e as que não tiverem faixas, se possível providenciar.

- Pedido de Providência nº 41/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade ao lado da Escola Clotário Fouchard, na Rua 15 de Novembro.

- Pedido de Providência nº 42/2019 – do Vereador Osmar Stivanin– ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada SF223, do acesso até o Rincão dos Crestani, no 2º Distrito.

- Pedido de Providência nº 43/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que nas próximas edições do Brick da Praça, seja disponibilizado um espaço para exposição de filhotes de cães do canil, para adoção.

- Pedido de Informação nº 06/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, separadamente, as somas arrecadadas com: o IPTU; o imposto sobre a compra e venda de imóveis urbanos; o imposto sobre a compra e venda de imóveis rurais; e com o IPVA.

- Pedido de Informação nº 07/2019 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se foi instalada sindicância para investigar o acidente com a patrola, na localidade do Rincão dos Cogos, ocorrido há mais de 60 dias.

- Indicação nº 07/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei que autorize o Executivo a destinar uma área para encontros de som automotivo.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 16/2019 – do Executivo Municipal– Altera a Lei Municipal nº 655/2011 de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 07/2019 – da Mesa Diretora – Altera a Lei nº 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS.