Ordem do Dia - Reunião Ordinária 24 de julho de 2017

ORDEM DO DIA 24 DE JULHO 2017

- Requerimento nº 138/2017 - da Vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Venâncio Aires a partir da Rua Amarilio Rangel Cáceres, priorizando a quadra entre a Rua Frankilin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar.

- Requerimento nº 139/2017 – do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que sejam organizadas palestras informativas sobre o Programa de Piscicultura do Estado.

- Requerimento nº 140/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Pedro Telles Tourem entre as Ruas Silva Jardim e Frankilin Bastos de Carvalho.

- Requerimento nº 141/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - que seja enviada Correspondência à RGE solicitando a extensão da rede de energia elétrica na Rua Carlos Gomes, na quadra entre as Ruas Pedro Telles Tourem e Getulio Vargas.

- Requerimento nº 142/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja criado um Projeto de Lei entre empresas privadas e o Município, para apoio cultural, patrocínio de serviços e colaboração ao Museu Municipal.

- Pedido de Providência nº 54/2017 – do Vereador Paraguassu Da Hora - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada que dá acesso a praia do Jacaquá.

- Pedido de Informação nº 40/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal – que seja informado qual o número de funcionários concursados na área de serviços gerais e onde estão lotados.

- Pedido de Informação nº 41/2017 – do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja informado qual a média de combustível gasto por hora trabalhada das máquinas da Secretaria de Obras; qual o período que cada máquina esteve desempenhando suas atividades e as que estiveram paradas para reparos; e a relação de serviços desenvolvidos neste período por cada máquina, caminhão e veículos da Secretaria de Obras.

- Pedido de Informação nº 42/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – que seja encaminhado ofício à direção do Sindicato Rural solicitando as seguintes informações: Qual o valor arrecadado referente ao CNA no ano de 2016? E, deste montante, qual valor retornou ao Sindicato Rural de nosso Município?

- Requerimento de Autorização de Viagem nº 136/2017 – do Vereador Vasco Carvalho - solicitando uma diária com pernoite para deslocamento a Porto Alegre no dia 21 de julho de 2017, para acompanhar o Prefeito Municipal à audiência com o Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori e Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Osmar Terra.

- Espaço de Tribuna Livre – Ao CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas).

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 38/2017 – Altera a Lei nº 86/2002 – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 39/2017 – Dispõe sobre o Programa de Infraestrutura Rural, chamado Patrulha Agrícola, da cobrança dos custos e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 40/2017 – Autoriza o Executivo, através das Secretarias da Fazenda e Indústria e Comércio, a instituir o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais, estabelece premiação e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 41/2017 – Autoriza o Executivo a contratar profissionais para atender na área da educação.