Ordem do Dia - Reunião Ordinária 10 de julho de 2017

ORDEM DO DIA 10 DE JULHO 2017

- Projeto de Lei nº 32/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a Editar o Programa de Recuperação Fiscal.

- Requerimento nº 122/2017- do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja cadastrado no SICONV emenda do Deputado José Otavio Germano, solicitada pelo vereador Paraguassu da Hora, ao Assentamento PA Jaguari Grande para programa de infraestrutura, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais). Através do INCRA pelo nº 2220120170011 no SICONV.

- Requerimento nº 123/2017- da Vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja providenciado um novo espaço físico para futuras instalações do Procon Municipal, haja vista a total falta de acessibilidade de onde encontra-se o mesmo.

- Pedido de Providência nº 49/2017 – do Vereador Ademar Frescura– ao Executivo Municipal, que seja incluído nos projetos de pavimentação da nossa cidade, a Rua Frankilin Bastos de Carvalho, entre as Ruas Pinheiro Rocha e João Manoel e uma quadra na Rua João Manoel, entre a Rua Frankilin Bastos de Carvalho e Amarilio Rangel Cáceres.

- Pedido de Providência nº 50/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação e o encascalhamento da Estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Quima Vidal, no Caraipasso 1º Distrito.

- Pedido de Informação nº 33/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja informado quantas pessoas contratadas, a partir de janeiro de 2017 até a presente data, através de RPA, quem são, com seus respectivos vencimentos, por quanto tempo e onde estão lotados e qual o impacto financeiro com a atual folha de pagamento.

- Pedido de Informação nº 34/2017 – da Vereadora Jussara Matheus- ao executivo Municipal,  que seja informado detalhadamente quanto foi gasto com consertos de pneus nos anos de 2016 e 2017.

- Pedido de Informação nº 35/2017 – do Vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja informado quando será regularizada a entrega de materiais e utensílios usados por profissionais da área de saúde, nos postos Municipais.

- Abono de Falta, da Vereadora Elizandra Sacardi – solicitando o abono de sua falta na Reunião Ordinária do dia 10 de julho de 2017, devido a tratamento de saúde.

- Requerimento nº 124/2017- Autorização de Viagem - do Vereador Paulo Lemes – solicitando uma diária sem pernoite para participar de uma Audiência Pública para debater a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos de Santa Maria e Região Central do Estado e a organização dos catadores.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 31/2017 – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores da Boa Vista, Passinho, Encruzilhada e Rincão do Américo.

Projeto de Lei nº 33/2017 - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação dos Produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros.