Ordem do Dia - Reunião Ordinária 05 de junho de 2017

ORDEM DO DIA 05 DE JUNHO 2017

- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2017 – Vereador Antonio Wallao – altera o art. 5º, passando a ter a seguinte redação: “Art. 5º - A empresa vencedora terá direito à sessão de comodato pelo mesmo prazo licitado o comodato de 1 hectare localizada junto a área, totalizando 3 hectares e 5.000 m² para a instalação da empresa”.

- Projeto de Lei nº 22/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Executivo Municipal a conceder área.

- Projeto de Lei nº 06/2017 – do Vereador Ademar Frescura - prioriza a execução de músicas de cunho tradicional gaúcho, nos intervalos para o recreio das escolas municipais.

- Projeto de Lei nº 21/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para a Associação Assisense Protetora dos Animais.

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- Projeto de Lei nº 24/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antonio para implantação de plantões noturnos e diurnos.

- Projeto de Lei nº 25/2017- do Executivo Municipal - altera a Lei que dispõe sobre a política de atendimento da criança e do adolescente no Município.

- Projeto de Lei nº 26/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Requerimento nº 90/2017- do Vereador Osmar Stivanin- que seja feita a recuperação da parada de ônibus, na esquina da Canchinha com a RS 377.

- Requerimento nº 91/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – que seja incluído no cronograma de calçamento as Ruas Floriano Peixoto, última quadra, e XV de Novembro, quadra entre a Rua João Moreira e Avenida Farroupilha.

- Proposição nº 13/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – que sejam realizadas reuniões do Executivo e Legislativo nas localidades do interior e bairros do Município.

- Pedido de Providência nº 35 /2017 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo na parada de ônibus da Porteira do Toroquá, próximo à residência do Sr. Elpídio Lamberty.

- Pedido de Informação nº 25/2017– dos Vereadores Elizandra Sacardi e Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, se existe no exercício de 2017 algum Decreto, Ordem de Serviço ou similar restringindo ou proibindo os pagamentos de abono pecuniário e / ou pagamento de indenização de férias? Se durante o exercício de 2017 a Secretária Adjunta da Fazenda recebeu, a título de vencimentos, adicional de risco ou outra verba na qual não estava no exercício da função (Secretária Adjunta da Fazenda)? Se foi instaurado PAD assim como a devolução ao Erário Municipal dos valores decorrentes da utilização do maquinário bem como o uso de pessoal quando da remoção das pedras do Hospital para a frente da antiga Cotrijui.

- Pedido de Informação nº 26/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, por que a patrola que se encontrava em deslocamento na RS 377 no último dia 31 de maio não foi devidamente transportada ou acompanhada por um batedor?

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 27/2017 – do Executivo Municipal – altera as Leis nº 788/2013 PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2014-2017, LDO nº 1015/2016 e abre crédito especial.