Ordem do Dia - Reunião Ordinária 15 de maio de 2017

ORDEM DO DIA 15 DE MAIO 2017

- Projeto de Lei nº 03/2017 – do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal 762/2013, extingue os cargos de Subprefeitos.

- Projeto de Lei nº 05/2017 – da Mesa Diretora – Altera a tabela de vencimentos do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal.

- Projeto de Lei nº 17/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza a concessão de apoio cultural à Associação Comunitária Rádio Sentinela Pampeana.

- Projeto de Lei nº 19/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 20/2017 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1037/2016 – Calendário de Eventos do Município.

- Requerimento nº 67/2017, do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja feito o encascalhamento até a propriedade do Sr. Etelvino Pereira, na Picada do Padre, 1º Distrito.

- Requerimento nº 72/2017, do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo para a viabilidade de ser demarcado um ponto turístico e área de banho junto à ponte do Rio Jaguari Mirim.

- Requerimento nº 74/2017, do Vereador Ademar Frescura – que seja encaminhada correspondência aos Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Sul, bem como aos líderes partidários no Congresso Nacional para que rejeitem a PEC 287 que propões a Reforma da Previdência.

 - Requerimento nº 76/2017, do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas grades de proteção na boca de lobo e meio fio no triângulo existente na junção das Ruas Ezequiel Aguiar e 15 de novembro, Bairro João XXIII.

- Requerimento nº 78/2017, da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação e encascalhamento das Ruas Paulino Cipriano Haigert e José Fideliz Gindri, priorizando o seu cruzamento.

- Requerimento nº 79/2017, dos Vereadores Eberton Luiz e Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade das pessoas que residem no interior, por ocasião de exames e consulta em outros Municípios, possam agendar as viagens por telefone e confirmar as mesmas.

- Proposição nº 08/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi - à Mesa Diretora, que seja estudada a possibilidade de congelamento salarial de todos os agentes políticos do Município, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários.

 - Proposição nº 09/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – que seja encaminhada uma Moção de Reconhecimento ao Lions Clube de São Francisco de Assis.

- Proposição nº 10/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – que se estude a possibilidade da aquisição de um caminhão de prensa para coleta de lixo do município.

-Pedido de Informação nº 21/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que informe sobre a existência de terrenos no cemitério municipal que possam ser adquiridos, e se existem, qual a localização.

- Moção de Apoio nº 01/2017, do Vereador Jeremias Oliveira – Apoio à Campanha em defesa do Banrisul.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 04/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – Executivo Municipal, Institui o projeto Cidadão Assisense que concede percentual de desconto no imposto predial e territorial Urbano.

- Projeto de lei nº 06/2017 – do Vereador Ademar Frescura – prioriza a execução de músicas de cunho tradicional gaúcho, nos intervalos para o recreio das escolas municipais.

- Projeto de lei nº 22/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Executivo Municipal a conceder área.