Ordem do dia 20 de Agosto de 2012.

Parecer Comissão Const. e Jus. Sobre Projeto de Lei 02/2012 Do Ver. Fábio Paz. Determina que as cavalgadas oficiais do Município sejam coordenadas pelo Grupo de Cavalarianos Honorival Witt Paz.

Parecer Comissão Const. e Jus. Sobre Projeto de Lei 03/2012 Do Ver. Fábio Paz. Proíbe o uso de película escura e refletiva nos vidros dos veículos oficiais do município de São Francisco de Assis.

 Projeto de Lei 33/2012. Regula a prestação de serviços de transporte e entrega de mercadoriass por motocicletas e dá outras providências.

Projeto de Lei 34/2012. Abre um crédito especial no valor de R$ 97.358,00 (noventa e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) para cobrir despesas não previstas no orçamento.

Ped. De Inf. 87/2012. Do Ver. Cláudio Aguiar. Solicitando ao Executivo Municipal informação sobre os medicamentos que fazem parte da rede SUS que estavam em falta na farmácia básica e outros que foram autorizados nas farmácias locais. Quais farmácias? E qual o montante gasto em cada uma nos meses de julho, agosto e setembro de 2011?  E nos meses de maio, junho e julho de 2012?

Ped. De Inf. 88/2012. Do Ver. Cláudio Aguiar. Solicitando ao Executivo Municipal informação sobre quanto foi gasto no poço artesiano localizado no Mato Grande? Quanto foi a contrapartida do Município? E cópia das Notas Fiscais destas despesas.

Requerimento 42/2012 Do Ver. Fábio Paz. Solicitando diárias para deslocamento a Porto Alegre.

Requerimento Oral 89/2012 Do Ver. Paulo Cortelini. Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Manoel entre a Borracharia do Ancelmo e esquina do CTG Negrinho do Pastoreio.

Ped. De. Inf. Oral 90/2012 Do Ver. Mauro Martins e Ver. Paulo Cortelini. Solicitando ao Executivo Municipal informação sobre qual o número de alunos aprovados, reprovados e evadidos com respectivos percentuais em relação ao número total de alunos em 2011? Quais os programas ou medidas adotadas para elevar os resultados do IDEB e atingir as metas previstas para 2013? Descrição de cada medida com suas respectivas medidas avaliativas a curto prazo.

Gabinete da Presidência, 20 de Agosto de 2012.

Ver. Claudio Aguiar

Presidente