ORDEM DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012.

Ped. Prov. 18/2012. Do Ver. Ademar Roos, solicitando ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes, em frente ao Correio e ao longo da Rua 13 de Janeiro, nas esquinas que ainda não há rampas.

Ped. Prov. 11/2012. Do Ver. Paulinho Salbego, solicitando que o Poder Executivo Municipal instale Câmeras de Segurança na Rua 13 de Janeiro, nas proximidades da Escola Assis Brasil e do Instituto Salgado Filho.

Req. 58/2012. Do Ver. Mauro Martins, conforme Of. 176/2011 da Administração Municipal, que por exigência do DAER de Alegrete, o serviço prestado pela BRIPAV, não se adequava as normas ditadas pelo próprio DAER, também não atendia o cronograma de execução das obras, que por razão a referida empresa teve de sub-rogar seus direitos do contrato a empresa EBRAX, a qual passou a realizar os serviços em nome da BRIPAV. Solicita que seja convidado o Sr. Paulo Rogério, o qual foi o responsável por ter sub-rogado o referido contrato, para acompanhar as obras do acesso Bairro Italiano/RS 377, pois esta sendo empregado recursos municipais, e  essas empresas que executam a referida obra, podem não estar em conformidade com as exigências do DAER.

Req. 57/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando a Administração Municipal e a EMATER, que desenvolvam um programa para buscar recursos junto ao Ministério da Agricultura e Irrigação, com o intuito de construir Micro Barragens Comunitárias e assim manter o Produtor Rural no campo, produzindo alimento e garantindo a sustentabilidade do município.

Ped. Info. 59/2012. Do Ver. Claudio Aguiar, solicitando ao Executivo Municipal a seguinte informação: Se foi concluído o trabalho de pesquisa histórica, cultural e política do município? Ou se houve prorrogação do contrato,  qual o motivo?

Ped. De Diária. Do Ver. Claudio Aguiar, solicitando diária para deslocamento a Porto Alegre.

Matéria em Pauta

Projeto de Lei 24/2012. Institui incentivo financeiro aos servidores Efetivos do ESF e NASF, previsto na Portaria 1654(Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica)

Projeto de Lei 25/2012. Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 26 da Lei 598/2010, que trata da gratificação dos médicos Clínico Geral e Pediatra.

Projeto de Lei 26/2012. Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.986,06 (seis mil novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos) para cobrir despesas não previstas no orçamento.

Gabinete da Presidência, 11 de Junho de 2012.

Ver. Claudio Aguiar

        Presidente