terça-feira, 11 de dezembro de 2012
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
terça-feira, 27 de novembro de 2012
ORDEM DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
Projeto de Lei 43/2012. Altera a Lei 43/2002 que consolida a legislação
tributária do município e dá outras providências.
Projeto de Lei 48/2012. Altera o número dos membros do Conselho de
Administração e Conselho Fiscal do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Resolução 07/2012. Institui Comissão Especial e nomeia membros
para analisar e dar parecer no Projeto de Resolução 05/2012 Emenda Modificativa
à Lei Orgânica 001/2012, alterando o art. 16, os Parágrafos I e II e insere o
Parágrafo IV, no artigo 16.
Ped. De Prov. 36/2012. Do Ver. Lone Bianchini. Solicitando ao Executivo Municipal a recuperação
da parada de ônibus do Rincão dos Dorneles que dá acesso ao Quilombo no 2º
Distrito.
Tribuna
Livre. Do Ver. Paulo Cortelini. Tribuna Livre para a diretoria do ASSISPREV,
para prestar esclarecimentos aos filiados do RPPS e a comunidade em geral sobre
assuntos relacionados aos débitos para com o Regime de Previdência.
Ped.
De Prov. Oral 112/2012. Do Ver. Mauro Martins. Solicitando ao
Executivo Municipal com urgência a adequação do Balneário Poço da Pedra para
temporada de verão, tendo em vista o grande número de pessoas frequentando o
mesmo.
Ped.
De Prov. Oral 113/2012. Do Ver. Paulo Cortelini. Solicitando ao
Executivo Municipal a retirada da terra no trecho da rua 15 de novembro em
frente a Associação do bairro Mandarino, sendo que o trânsito se encontra
interrompido no local.
.
Gabinete da Presidência, 26 de Novembro de
2012.
Ver. Claudio Aguiar
Presidente
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
ORDEM DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2012.
Parecer Comissão Finanças e Orçamento. Desfavorável ao Projeto de Lei 46/2012 -
Autoriza o município a celebrar de termo de confissão de dívida, acordo e
parcelamento com o Fundo de Previdência do Município de São Francisco de Assis
(ASSISPREV).
Ped. De Prov. 110/2012. Do Ver. Mauro Martins. Solicitando ao Executivo Municipal a
construção de uma parada de ônibus na esquina da Rua 15 de novembro com a Rua
Daltro Filho, no Bairro Mandarino, e colocação de lâmpadas na Rua Pinheiro
Rocha na Vila Nova.
Ped. De Prov. 111/2012. Do Ver. Paulo Cortelini. Solicitando a recuperação da fossa séptica da
academia popular, devido ao mau cheiro no local.
Requerimento 55/2012. Do Ver. Horácio Brasil. Solicitando diárias para deslocamento a Porto
Alegre.
Tribuna
Livre. Do Ver. Paulinho Salbego e Ver. Lone Bianchini. Tribuna Livre
para os professores Marizete Lanes da Silveira e Gilson Roberto Carvalho de
Oliveira, candidatos a diretoria da Escola Salgado Filho, com a finalidade de
fazer uma rápida explanação do seu plano de ação para a Escola.
MATÉRIAS EM PAUTA.
Projeto Resolução 05/2012. Dos Vers. Fábio Paz, Silon Vieira, Paulinho
Salbego e Mauro Martins. Emenda
modificativa à Lei Orgânica 01/2012, alterando o art. 16, parágrafos 2º e 3º e
insere o Parágrafo 4º também no artigo 16.
Projeto de Lei 48/2012. Altera o número dos membros do Conselho de
Administração e Conselho Fiscal do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
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Gabinete da Presidência, 19 de Novembro de
2012.
Ver. Claudio Aguiar
Presidente
ORDEM DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Requerimento 12/2012. Do Ver. Silon Falcão Vieira. Solicitando diárias para deslocamento a Porto
Alegre.
Ped. De Prov. 34/2012. Do Ver. Horacio Brasil. Solicitando ao Executivo Municipal a
possibilidade de disponibilizar no mês de janeiro um ou mais funcionários para
irem até as Associações do interior do município para os produtores
apresentarem seus livros modelo 15 e efetuarem novos pedidos.
Parecer Comissão Finanças e Orçamento. Desfavorável ao Projeto de Lei 46/2012 - Autoriza
o município a celebrar de termo de confissão de dívida, acordo e parcelamento
com o Fundo de Previdência do Município de São Francisco de Assis (ASSISPREV).
Projeto de Lei 47/2012. Abre um crédito suplementar no valor de R$
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para reforço de dotações
orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.
Tribuna
Livre. Do Ver. Paulinho Salbego e Ver. Mauro Martins. Tribuna Livre para a
coordenação do Cursilho para falar sobre o Jubileu de Ouro no MCC, 50 anos e
divulgação do evento Diocesano Regional que acontecerá no dia 18 de novembro.
Gabinete da Presidência, 12 de Novembro de
2012.
Ver. Claudio Aguiar
Presidente
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
ORDEM DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
Requerimento 52/2012. Do Ver. Ademar Róos. Solicitando que seja incluído no orçamento
para o exercício de 2013, a previsão para o custeio de plano de assistência
médica IPERGS no percentual máximo possível aos funcionários municipais.
Requerimento 53/2012. Do Ver. Lone Bianchini. Solicitando diárias para deslocamento a Porto
Alegre.
Ped. De Prov. 29/2012. Do Ver. Lone Bianchini. Solicitando ao Executivo Municipal a
implantação de mão única na Travessa Nair Margarida Gioda, sentido 13 de
Janeiro a Borges de Medeiros.
Ped. De Inf. 108/2012. Do Ver. Claudio Aguiar. Solicitando ao Executivo Municipal as
seguintes informações: Qual o valor arrecadado de ITR pelo nosso município no
ano de 2011, e quanto estava previsto de arrecadação de ITR no ano de 2012, e
quanto o município já recebeu dessa arrecadação até o presente momento.
Projeto de Lei 44/2012. Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com
o município de Santiago, para celebração conjunta e alternada das festividades
alusivas às respectivas emancipações políticas.
Projeto de Lei 45/2012. Cria o comitê de investimento dos recursos do
regime próprio de previdência do município de São Francisco de Assis.
Projeto de Resolução 05/2012. Institui Comissão Especial e nomeia membros
para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei 43/2012 – Que consolida a
Legislação Tributária do município e dá outras providências.
Matérias em Pauta:
Projeto de Lei 46/2012. Autoriza o município a celebrar de termo de confissão de dívida, acordo e
parcelamento com o Fundo de Previdência do Município de São Francisco de Assis
– ASSISPREV.
.
Gabinete da Presidência, 05 de Novembro de
2012.
Ver. Claudio Aguiar
Presidente
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
ORDEM DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2012.
Projeto de Lei 41/2012. Edita o Programa de Recuperação Fiscal frente
ao Município.
Projeto de Lei 42/2012. Abre um crédito especial no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) para cobrir despesas não previstas no orçamento.
Ped. De Prov. Oral 108/2012. Do Ver. Paulo Cortelini. Solicitando ao Executivo Municipal a
recuperação das ruas nos bairros de nossa cidade, estando em péssimo estado,
devido as fortes chuvas.
Requerimento 50/2012. Do Ver. Lone Bianchini. Solicitando ao Executivo Municipal que seja incluída
no orçamento para o exercício de 2013 a construção de um pontilhão na Sanga dos
Stivanin, na localidade do Rincão dos Dorneles que liga ao Rincão dos Salbego
no 2º Distrito.
Ped. De Prov. 26/2012. Do Ver. Lone Bianchini. Solicitando ao Executivo Municipal a construção
de um abrigo na parada de ônibus da Rua 15 de novembro com a Leoni Dias Tavares
no Bairro João XXIII.
Ped. De Inf. 25/2012. Do Ver. Claudio Aguiar. Solicitando ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria de Educação, as seguintes informações referentes aos desdobramentos
de professores: Quantos desdobramentos existem atualmente? e lista dos
ocupantes. Houve desdobramentos que foram retirados neste mês de outubro? E se
acontece, qual justificativa legal? As direções de escola são comunicadas com antecedência?
Matérias em Pauta:
Projeto de Lei 43/2012. Altera a Lei 86/2002 que consolida a legislação tributária do município e
dá outras providências.
Projeto de Lei 44/2012. Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com o município de Santiago,
para celebração conjunta e alternada das festividades alusivas às respectivas
emancipações políticas.
Projeto de Lei 45/2012. Cria o Comitê de Investimento dos Recursos do Regime Próprio do Município
de São Francisco de Assis.
Gabinete da Presidência, 29 de Outubro de
2012.
Ver. Claudio Aguiar
Presidente
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