Última Reunião Ordinária dos Vereadores Mirins

Nesta quarta-feira, dia 27 de dezembro, ocorreu a última Reunião Ordinária dos Vereadores Mirins, contando com uma confraternização logo após.

A última reunião, que encerrou os trabalhos do projeto no ano de 2017, foi marcada pela aprovação unânime de todos os projetos propostos, parabenizações, iniciativas e felicitações ao apresentá-los.

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 28 de dezembro de 2017

ORDEM DO DIA 28 DE DEZEMBRO 2017

– Projeto de Lei Nº 61/2017 – do Executivo Municipal – Institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2018. Com Emenda da Vereadora Jussara Matheus.

– Projeto de Lei Nº 62/2017 – do Executivo Municipal – Cria multa pelo não atendimento no item 3, da tabela XI da Lei nº 86/2002 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

– Projeto de Lei Nº 64/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro e/ou empréstimo de veículo e motorista à Associação Assisense dos Acadêmicos de Alegrete, e dá outras providências.

– Requerimento nº 255/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja incluído no Programa de Calçamentos, a quadra da Rua Ernesto Alves, entre as Ruas João de Deus e Pedro Telles, no Bairro João de Deus.

– Requerimento nº 259/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria com os moradores do Mato Grande, 5º Distrito, para a construção de bueiros sob as sangas do Engenho e dos Feijó.

– Requerimento nº 260/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que entra na Igreja dos Lena e vai até a propriedade do Senhor Carlos Minussi, no Potreiro do Toroquá.

– Requerimento nº 261/2017 – do Vereador Eberton Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a Rua Décio Gomes (onde não tem pavimentação) e a Rua Ulisses Aguiar (em toda extensão), no Bairro Vila Nova.

– Requerimento nº 262/2017 – da Bancada do PDT – ao Executivo Municipal, que contate a 4º Coordenadoria Regional de Saúde, com a finalidade de dar início ao processo de distribuição de protetores solares aos agricultores familiares do Município.

– Requerimento nº 263/2017 – Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada, com encascalhamento, a estrada que liga o Beluno ao Rincão dos Boneli, no 4º Distrito. 

– Pedido de Providência nº 120/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam instaladas uma pantalha e uma lâmpada em frente à propriedade do Senhor Jair Martins, no Passinho, 3º Distrito.

– Pedido de Providência nº 121/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada do Limoeiro até a Vila Kraemer, do Limoeiro até a Vista Alegre e da estrada do Espinilho, trecho entre a RS 377 e a Associação Comunitária do Espinilho e também do trecho até o Limoeiro.

– Pedido de Informação nº 81/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa cópias das notas fiscais da empresa Adriana Imperatori Henicka, que adquiriu pneus da marca Maggion.

– Pedido de Informação nº 82/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa relatório de entrada e saída de peças de máquinas e veículos do almoxarifado no período de janeiro a dezembro de 2017.

– Pedido de Informação nº 83/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa cópia do processo licitatório da locação da máquina motoniveladora, com cópia do contrato.

Câmara informa: Reunião Ordinária se realizará nesta quinta-feira

Devido ao feriado de Natal, a Reunião Ordinária de segunda-feira acontecerá nesta quinta-feira, dia 28 de dezembro, às 09:00 horas.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 18 de dezembro de 2017

ORDEM DO DIA 18 DE DEZEMBRO 2017

– Projeto de Lei nº 59/2017 – do Executivo Municipal – Regulamenta a concessão de gratificação ao responsável técnico pelo laboratório municipal de entomologia.

– Projeto de Lei nº 60/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração na Lei municipal 1062/2017 e dá outras providências.

– Projeto de Lei Sugestão nº 12/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Altera a Lei nº 63/1997 que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis), no Município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.

– Requerimento nº 251/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja recuperado o bueiro no Rincão dos Castelhanos, na entrada da propriedade do Senhor João Damacena de Carvalho, na Boa Vista.

– Requerimento nº 252/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do trator capinador e a reativação dos serviços desta máquina para limpeza das ruas da cidade.

– Requerimento nº 253/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura das faixas de pedestres na Avenida Farroupilha, esquina com a Rua Borges de Medeiros, nas quatro vias.

– Requerimento nº 254/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que sejam oficiados os estabelecimentos bancários sediados no Município, para que cumpram o disposto na Lei Municipal nº 54/2005, art. 1º, incisos I e II, que especifica o tempo máximo para atendimento aos clientes.

– Requerimento nº 256/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – que seja criado um ponto de descarte de lixo para os moradores do interior do Município.

– Requerimento nº 257/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja recuperado o corredor que entra na propriedade da Senhora Luíza Pacheco até a propriedade do Senhor Carlos Pacheco, no 1º Distrito.

– Pedido de Providência nº 117/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação e ornamentação da rótula da esquina da Avenida Farroupilha com a Rua 13 de Janeiro.

– Pedido de Providência nº 118/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora– ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Avelino Paz, indo até a propriedade do Senhor Gerson, no Cinamomo.

– Pedido de Providência nº 119/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Ito Bonato Carvalho, próximo à residência nº 152, no Bairro João XXIII.

– Pedido de Informação nº 79/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, discriminando mês a mês, o montante empenhado, liquidado e pago com folha de pagamento, RPAs e ajudas de custo, de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2016 e do mesmo período de 2017.

– Pedido de Informação nº 80/2017 – dos Vereadores Ademar Frescura e Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a seguinte informação: a marca Jeito Caseiro ainda se encontra em vigor?

– Moção de Reconhecimento nº 07/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – que seja encaminhada uma Moção de Reconhecimento ao professor Eber Paz Leal, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo com a Escolinha Grenal.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 61/2017 – do Executivo Municipal – Institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2018.

"A Hora de Lembrar" - Doe Órgãos

Doar órgãos é um ato de amor e solidariedade. O nosso país tem o maior programa público de transplantes de órgãos, tecidos e células do mundo, graças ao investimento constante de recursos por parte do Ministério da Saúde.

Mesmo assim, ainda é alto o índice de não autorização por parte das famílias. Para se ter uma ideia, seria possível zerar a fila das pessoas que esperam um órgão compatível se as famílias de todos os possíveis doadores autorizassem a doação. Hoje, cerca de 43% dessas famílias ainda se nega a doar.

Por isso, contamos com a sua participação e a de todos os seus amigos para mobilizar a sociedade para a importância de lembrar às famílias o desejo de cada um de ser doador de órgãos. Lembrar de quem se ama pode salvar vidas. Para ser doador, avise a sua família.

Doe órgãos.

fonte: http://portalarquivos.saude.gov.br/campanhas/doeorgaos/

DOIS ATOS EM UM!

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 11 de dezembro de 2017

ORDEM DO DIA 11 DE DEZEMBRO 2017

– Projeto de Lei Nº 56/2017 – do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2018.

– Requerimento nº 243/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja construído um quebra-molas na Rua 15 de Novembro, entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim, bem como, uma praça de brinquedos na antiga quadra de futebol, no Bairro Matheus Mandarino.

– Requerimento nº 244/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação e encascalhamento, com urgência, da estrada da Vassoura, no 2º Distrito, em toda a sua extensão.

– Requerimento nº 245/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas de PARE na esquina das Ruas Ernesto Alves com Venâncio Aires.

– Requerimento nº 246/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que, após a liberação dos recursos para a segunda etapa da recuperação do gramado do Estádio Municipal, seja destinada equipe técnica para acompanhamento da terraplanagem e plantio da grama.

– Requerimento nº 247/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciado reparo na Rua Valmir Bastos, esquina com a Avenida Farroupilha.

– Requerimento nº 248/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – que seja enviada correspondência ao Diretor Regional da RGE-SUL, solicitando o reparo no poste que comporta o transformador nº 6013-5, localizado na Rua Pinheiro Rocha.

– Requerimento nº 249/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de firmar parceria com o Sicredi, para implantação de um Chimarródromo, em uma das praças centrais da cidade.

– Requerimento nº 250/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da pavimentação da Rua Pinheiro Rocha, no trecho compreendido entre as Ruas João Bastos de Aguiar até o bueiro da Rua Wilson Azambuja Vieira.

– Proposição nº 38/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei revisando os valores constantes na Legislação que dispõe sobre a Ajuda de Custo dos servidores municipais.

– Pedido de Providência nº 111/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada da Vila Kraemer até o Limoeiro e das demais estradas do 5º Distrito.

– Pedido de Providência nº 114/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja realizada a reposição de lâmpadas na Localidade do Cerro dos Telles, corredor de Renato e Alduir Pereira.

– Pedido de Providência nº 115/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua 15 de Novembro, quadra entre as Ruas Amarílio Rangel Cáceres e Silva Jardim.

– Pedido de Providência nº 116/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza e troca de areia da quadra de futebol no Bairro Mateus Mandarino.

– Pedido de Informação nº 77/2017 – Do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviada cópia da nota de empenho da compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar de janeiro a novembro do corrente ano.

– Pedido de Informação nº 78/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – que seja enviada correspondência aos órgãos responsáveis pelo programa “Seja Digital” e sinal de TV analógico no município, solicitando as seguintes informações: Quando será desativado o sinal analógico? Qual o motivo da ausência de sinal em alguns pontos da cidade? Quando e como serão distribuídos os aparelhos grátis às famílias carentes?

Convite Festa de Fim de Ano

Convite para grande festa A Mais Bela Comunitária - Rio Grande do Sul 2017

Aprovado Projeto de Lei que municipaliza a rua 13 de Janeiro

Ontem dia 5 de dezembro, os Deputados aprovaram com 46 votos a favor e nenhum contra, o Projeto de Lei nº 230/2017, que municipaliza o trecho da Rodovia ERS-241.

A rua 13 de Janeiro até então era tecnicamente considerada uma rodovia, dando liberdade para a Polícia Rodoviária operar nesse trecho, fato que gerou conflito com a Brigada Militar em estabelecer uma divisão de áreas que cada órgão poderia atuar.

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 04 de dezembro de 2017

ORDEM DO DIA 04 DE DEZEMBRO 2017

- Projeto de Lei nº 58/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários dos servidores municipais.

- Requerimento nº 235/2017 – dos Vereadores Ademar Frescura e Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos galhos que ficam nos acostamentos das estradas quando é feita a roçada.

- Requerimento nº 236/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita uma limpeza, com roçada, no pórtico de entrada da cidade.

- Requerimento nº 237/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviada uma notificação ao proprietário do imóvel na Rua Pinheiro Rocha, 1500, antiga Cooperativa Alegretense, para efetuar a limpeza do mesmo.

- Requerimento nº 238/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja reativado o chafariz da Praça Coronel Manoel Viana, incluindo água e iluminação.

- Requerimento nº 239/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de conceder promoção aos professores municipais, conforme determina o Plano de Carreira do Magistério.

- Requerimento nº 240/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as ruas sem calçamento ou pavimentação.

- Requerimento nº 241/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, conforme previsão na Lei nº 602/2010, que estabelece as vagas de taxis no município, e considerando a necessidade de oferecer este serviço, especialmente no Bairro Italiano e nas proximidades do Bairro Cohab, que seja aberto edital para preenchimento das duas vagas existentes.

- Pedido de Providência nº 107/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de um quebra-molas na Rua Garibaldi, quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua João Moreira, e outro na Rua Inhacundá, na curva próxima à Associação do Bairro Santo Antonio.

- Pedido de Providência nº 108/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja providenciado, com urgência, o conserto da sinaleira do Município, ou que seja sinalizado o não funcionamento da mesma.

- Pedido de Providência nº 109/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da Rua H, trecho entre as Ruas Otelo Barbosa e a Travessa F, no Bairro Assis Brasil Martins Bitencourt.

- Pedido de Providência nº 110/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com encascalhamento, do Corredor denominado Porteira Velha, no 3º Distrito, passando pela propriedade do Senhor Fidelis de Oliveira Alfonso, indo até o final da estrada.

- Pedido de Informação nº 76/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – à operadora de telefonia VIVO, que seja enviado a esta Casa as seguintes informações: Por quais motivos houve o desligamento das torres que permitiam o sinal nas regiões da Boa Vista, 3º Distrito, e arredores, bem como na região da Serra, Encruzilhada, 4º Distrito, e arredores? Por qual razão a operadora fechou a loja de atendimento em nossa cidade? E, a operadora confirma oficialmente que desistiu de implantar o serviço 3G em nossa cidade?

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei Nº 12/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Altera a Lei nº 63/1997, que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis), no município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.

- Projeto de Lei Nº 56/2017 – do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2018.

Campanha Novembro Azul

Novembro Azul é o nome do movimento internacional que busca a conscientização a respeito do câncer de próstata e da saúde masculina.

A campanha teve início em 2003, na Austrália, quando alguns amigos tiveram a ideia de deixar o bigode - que, na época, estava fora de moda - crescer com o objetivo de chamar a atenção para a saúde masculina.

Inicialmente, um grupo de 30 homens aceitou a proposta, e assim surgiu a "Movember Foundation" (Movement + November), uma organização sem fins lucrativos que busca arrecadar fundos para pesquisar e auxiliar o tratamento do câncer de próstata e outras doenças que acometem os homens frequentemente.

Durante o mês de novembro, os homens são encorajados a deixar o bigode crescer e as mulheres a participar da campanha vestindo a cor azul, escolhida para representar a ação. Por isso o nome “Novembro Azul” no Brasil.

Participe!

fonte: https://minutosaudavel.com.br/novembro-azul/ 

Publicação da visita técnica a Porto Alegre no site do TCE

Imagens da visita técnica a Porto Alegre

A Câmara de Vereadores, Vereadores Mirins e a Corte da A Mais Bela Comunitária, realizaram ontem (dia 28/11), uma visita técnica a Porto Alegre. 

O roteiro contou com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e nesse órgão, pode-se conhecer a sala Júlio de Castilhos, onde encontra-se a 1ª Constituição do Estado do Rio Grande do Sul promulgada pelo Presidente do Rio Grande do Sul Júlio Prates de Castilhos e o centro histórico e cultural Solar dos Câmara, antiga residência do Nobre Visconde de Pelotas.

Puderam conhecer também o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que na ocasião, foi ministrada uma palestra pelo auditor público externo Valtuir Pereira Nunes que abordou a organização do Estado e o papel do Tribunal de Contas gaúcho na gestão pública.

Homenagem aos 66 anos da Igreja Quadrangular

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 27 de novembro de 2017

ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO 2017

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017- da Bancada do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 57/2017 – do Executivo Municipal – Abre crédito especial no valor de R$ 7.179,27.

- Projeto de Lei nº 58/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários dos servidores municipais.

- Projeto de Lei Sugestão nº 11/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – Autoriza o Executivo a isentar o pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, aos imóveis vencedores do Concurso Natal Iluminado.

- Requerimento nº 220/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja providenciada, com urgência, a instalação de internet no ESF do Bairro João XXIII.

- Requerimento nº 222/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade financeira do Município no sentido de conceder, a partir do próximo mês de dezembro, o restante da reposição da inflação (3,48%) aos salários dos servidores municipais, referente ao ano em curso.

- Requerimento nº 224/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja incluído no Calendário de Eventos do Município a “COPA LIONS DE FUTSAL”, realizado no dia 12 de outubro.

- Requerimento nº 225/2017 – da Bancada do PDT – ao Executivo Municipal, que seja alterado o embarque e desembarque de alunos do transporte escolar municipal, da frente da Escola Assis Brasil Martins Bitencourt para o portão dos fundos, no pátio da Estação Rodoviária.

- Requerimento nº 226/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja incluído no Calendário de Eventos do Município “A MAIS BELA COMUNITÁRIA ASSISENSE”, realizado no primeiro sábado do mês de novembro.

- Proposição nº 37/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade para a concessão de aumento no vale-alimentação dos servidores municipais em 30%.

- Pedido de Providência nº 106/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja adaptado um ônibus para alojamento de servidores que são destinados a trabalhos no interior do Município, munido de leitos, fogão e banheiro.

- Pedido de Informação nº 72/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação contendo o número total de telhas de brasilit destinadas ao Município pela Defesa Civil, bem como, o cadastro das pessoas inscritas para receber as telhas, quantas telhas já foram entregues, quais famílias as receberam e quantas folhas foram destinadas a cada residência.

- Pedido de Informação nº 73/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa cópia dos contratos com as máquinas que foram locadas para prestar serviço na Secretaria de Obras de janeiro a novembro de 2017.

- Requerimento de Autorização de Viagem nº 227/2017 – do Vereador Dilamar Salbego - Uma diária, sem pernoite, para Porto Alegre no dia 28 de novembro.

- Requerimento de Autorização de Viagem nº 228/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - Uma diária, sem pernoite, para Porto Alegre no dia 28 de novembro.

- Requerimento de Autorização de Viagem nº 229/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira - Uma diária, sem pernoite, para Porto Alegre no dia 28 de novembro.

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 20 de novembro de 2017

ORDEM DO DIA 20 DE NOVEMBRO 2017

- Projeto de Lei nº 55/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a realizar permissão de uso de imóvel público urbano.

- Projeto de Lei Sugestão nº 10/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Vias Públicas – PROPAV - autoriza a firmatura de convênios para sua execução em parceria com a comunidade e dá outras providências.

- Requerimento nº 216/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja providenciada, com urgência, a recuperação da iluminação pública.

- Requerimento nº 217/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de subsidiar, inteira ou parcialmente, os gastos com telhas para as casas dos munícipes atingidos pelo vendaval do dia 19 de outubro.

- Requerimento nº 218/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja criado um programa de conscientização para que os moradores evitem colocar lixo nas lixeiras nos finais de semana, evitando que seja espalhado.

- Pedido de Providência nº 101/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciado um carro, em período integral, na temporada de veraneio, para a organização e manutenção do Balneário Jacaquá e outras áreas de lazer e turísticas do nosso Município.

- Pedido de Providência nº 102/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas, com encascalhamento, as estradas principais e vicinais do Pinheiro Bonito, trechos: da RS 377 até o Macaco Branco e até o Rincão dos Benvegnu, indo até o Rincão dos Savaris e Beluno, estrada do Goulart à Vila Kraemer, Formigueiro e Boa Vista.

- Pedido de Providência nº 103/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Borges de Medeiros, quadra entre as Ruas Julio Nemitz e Genésio Adolfo Barcelos.

- Pedido de Providência nº 104/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja colocada uma placa proibindo a colocação de lixo na saída para o Sítio, seguimento da Rua Ari Lopes.

- Pedido de Providência nº 105/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da Rua 10 de Novembro passando pela Rua Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antonio e que seja espalhado o cascalho que está amontoado no final da Rua Ernesto Alves, no Bairro João de Deus.

- Pedido de Informação nº 70/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação contendo todos os gastos com sonorização em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal durante os anos de 2016 e 2017.

- Pedido de Informação nº 71/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, considerando a Portaria n° 839/2017 que designa Jorge Luiz Pinheiro Mott, que ocupava o cargo de Coordenador de Ações Ambientais, para ocupar o cargo de Secretário Adjunto do Meio Ambiente, que seja informado a esta Casa quando o titular da Pasta irá assumir, tendo em vista que já temos um Secretário Adjunto, e quais CCs foram renomeados.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei Nº 56/2017 – do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2018.

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 13 de novembro de 2017

ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO 2017

- Projeto de Lei nº 53/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a retificar as distâncias das testadas do terreno urbano doado ao Parque Esportivo Assisense, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 54/2017 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 54/1993, que estabelece eleição direta de diretor e vice-diretor das escolas municipais e dá outras providências.

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017- da Bancada do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

- Requerimento nº 206/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de retornar ao comércio a “feira do pequeno agricultor” em um ou dois dias na semana, sugerindo um local central para que seja realizado tal evento.

- Requerimento nº 207/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada da Boa Vista, no 3º Distrito, Chácara São Jorge, propriedade do senhor João Dalazen Costenaro.

- Requerimento nº 210/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja reativada a marcenaria existente no CRAS, utilizando o local para ministrar cursos de marcenaria aos moradores do Município.

- Requerimento nº 211/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção e instalação de uma lixeira para ser disponibilizada na Praça do Bairro Assis Brasil, COHAB.

- Requerimento nº 213/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a possibilidade de concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município.

- Requerimento nº 214/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que sejam identificados, com destaque, os nomes dos prédios públicos municipais.

- Pedido de providência nº 100/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada do Beluno, trecho entre a RS 377 e a Encruzilhada, no 4º Distrito.

- Pedido de Informação nº 68/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação acerca do horário de funcionamento das EMEIs durante os meses de dezembro a março, período que corresponde ao recesso escolar.

- Pedido de Informação nº 69/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se está sendo cumprida a Meta 1, do Plano Municipal de Educação, quanto ao preenchimento das vagas na educação infantil do Município.

Convite