ORDEM DO DIA 28
DE MAIO DE 2012.
Projeto de Lei 22/2012. Abre um crédito especial no valor de R$
19.785,12, para cobrir despesas não previstas no orçamento.
Ped. Prov. 52/2012.
Do Ver. Mauro Martins, solicitando o
seguinte: conforme documento fornecido pelo Departamento de
Desenvolvimento Urbano do Estado, onde há uma fração de terra com área de
28.476 m2, hoje ocupada por moradores da COHAB, sob matrícula 10.871, Lote 2,
que se encontra aprovado o desmembramento para o município, apenas aguardando
loteamento dos referidos terrenos, solicita que a Administração Municipal
providencie este referido loteamento. Segue documentação em anexo.
Ped. Prov. 17/2012. Do Ver. Ademar Roos,
solicitando ao Poder Executivo Municipal que efetue um levantamento no interior
do município de quais localidades necessitam de construção de Poços Artesianos
e quantas famílias serão beneficiadas com o abastecimento de água.
Ped. Prov. 16/2012. Do Ver.
Horácio Brasil, solicitando ao Executivo Municipal a
construção um Bueiro no Passo do Leão, próximo à Pranchada do Rio Jaguarizinho,
outro próximo a residência do Senhor Luiz Paiva, Localidade da Boa Vista,
acesso ao Rincão dos Castelhanos e Rincão do Américo, também solicita a
desobstrução dos demais bueiros das estradas municipais.
Ped. Prov. 14/2012. Do Ver. Lone Bianchini, solicitando ao Executivo Municipal a recuperação da estrada do Rincão
dos Dorneles acesso ao Kilombo e da estrada do Progresso do Piquiri até a
divisa com o município de Nova Esperança do Sul.
Ped. Prov. 15/2012. Do Ver. Horácio Brasil, solicitando
ao Executivo Municipal que implante iluminação pública na Serrinha do Butiá,
inclusive em frente a Igreja Assembleia de Deus.
Ped. Prov. 10/2012. Do Ver. Paulinho Salbego, solicitando
ao Executivo Municipal a construção da quadra da Rua Frankilin Bastos de
Carvalho, entre as Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires, também a instalação de
redutores de velocidade na Rua Pinheiro Rocha, imediações da quadra próxima ao
Brick do Melo.
Req. 30/2012. Do Ver. Ademar
Roos, solicitando que as Farmácias quando estiverem de plantão nos
finais de semana e feriados, coloquem uma placa indicando que é a Farmácia de
plantão, auxiliando as pessoas que necessitam adquirir medicamentos.
Req. 51/2012. Do Ver. Mauro
Martins, solicitando a Administração Municipal que construa um recuo na
calçada da Rua 13 de Janeiro, confrontando com o início do calçadão,
proporcionando o embarque e desembarque de pessoal sem prejudicar o trânsito da
referida Rua.
Req. 01/2012. De Todos os
Vereadores. Solicitando ao
Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Airton Michels e ao Chefe da
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Ranolfo Vieira Junior, o
seguinte: considerando que no ano de 1997, houve 550 ocorrências na Polícia
Civil de São Francisco de Assis, e nesta época a Delegacia local possuía em seu
quadro 10 Agentes Policiais e um Delegado; já no ano de 2011, houve 1800
ocorrências, e a Delegacia operando com apenas 5 Agentes Policiais e um
Delegado; ressaltamos também que há um Agente Policial requerendo aposentadoria
por tempo de serviço, possivelmente a defasagem será maior, tornando assim
inviável para a Delegacia local sanar todas as ocorrências geradas em nosso
município. Nestes embasamentos, requeremos a Vossa Excelência que nomeia 8
Agentes Policiais (Escrivão e Inspetor de Polícia) para a Delegacia da Polícia
Civil de São Francisco de Assis, pois há cerca de 800 novos Agentes Policiais
na Academia da Polícia Civil, em curso, com formação prevista para o mês de
setembro do corrente ano.
Espaço de Tribuna Livre, a
Senhora Edy Bittencourt, representante da Casa Lar São José e a Secretaria de
Desenvolvimento, para falar sobre o Dia do Desafio.
Gabinete da Presidência, 28 de maio de 2012.
Ver. Claudio
Aguiar
Presidente
