ORDEM DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2012.

Projeto de Lei 03/2012 Do Ver. Fábio Paz Martins. Determina que as cavalgadas oficiais do município sejam coordenadas pelo grupo de cavalarianos Honorival Witt Paz.

Requerimento 42/2012 Do Ver. Fábio Paz Martins. Solicitando ao Executivo Municipal que o Campeonato Municipal de Futsal 2012 seja denominado “Eron Bueno Luiz”, em homenagem a sua grande colaboração com o Esporte de São Francisco de Assis.

Requerimento 43/2012 Do Ver. Horácio Brasil. Solicitando ao Executivo Municipal, estacionamento oblíquo em frente à Funerária Santa Clara, na Rua Daltro Filho e placa e sinalização de mão única no Beco da Rua Ipiranga.

Requerimento 44/2012 Do Ver Horácio Brasil. Solicitando ao Executivo Municipal, qual o montante que é repassado anualmente ao Hopital Santo Antônio?

Gabinete da Presidência, 27 de Agosto de 2012.

Ver. Claudio Aguiar

Presidente

Ver. Rube Consi, visita Câmara de São Francisco de Assis.

Na  manhã do dia 27 de agosto do corrente ano , o Vereador Rube Consi, Presidente do Legislativo Vianense, esteve em visita na Câmara Municipal de São Francisco de Assis, onde trocou informações com o Vereador Claudio Aguiar, Presidente do Legislativo Assisense, sendo que o mesmo ressaltou a importância destas duas cidades e a satisfação em receber o Chefe do Legislativo de Manoel Viana na Câmara Municipal em nossa Cidade.

Atualizações no site.

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Ordem do dia 20 de Agosto de 2012.

Parecer Comissão Const. e Jus. Sobre Projeto de Lei 02/2012 Do Ver. Fábio Paz. Determina que as cavalgadas oficiais do Município sejam coordenadas pelo Grupo de Cavalarianos Honorival Witt Paz.

Parecer Comissão Const. e Jus. Sobre Projeto de Lei 03/2012 Do Ver. Fábio Paz. Proíbe o uso de película escura e refletiva nos vidros dos veículos oficiais do município de São Francisco de Assis.

 Projeto de Lei 33/2012. Regula a prestação de serviços de transporte e entrega de mercadoriass por motocicletas e dá outras providências.

Projeto de Lei 34/2012. Abre um crédito especial no valor de R$ 97.358,00 (noventa e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) para cobrir despesas não previstas no orçamento.

Ped. De Inf. 87/2012. Do Ver. Cláudio Aguiar. Solicitando ao Executivo Municipal informação sobre os medicamentos que fazem parte da rede SUS que estavam em falta na farmácia básica e outros que foram autorizados nas farmácias locais. Quais farmácias? E qual o montante gasto em cada uma nos meses de julho, agosto e setembro de 2011?  E nos meses de maio, junho e julho de 2012?

Ped. De Inf. 88/2012. Do Ver. Cláudio Aguiar. Solicitando ao Executivo Municipal informação sobre quanto foi gasto no poço artesiano localizado no Mato Grande? Quanto foi a contrapartida do Município? E cópia das Notas Fiscais destas despesas.

Requerimento 42/2012 Do Ver. Fábio Paz. Solicitando diárias para deslocamento a Porto Alegre.

Requerimento Oral 89/2012 Do Ver. Paulo Cortelini. Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Manoel entre a Borracharia do Ancelmo e esquina do CTG Negrinho do Pastoreio.

Ped. De. Inf. Oral 90/2012 Do Ver. Mauro Martins e Ver. Paulo Cortelini. Solicitando ao Executivo Municipal informação sobre qual o número de alunos aprovados, reprovados e evadidos com respectivos percentuais em relação ao número total de alunos em 2011? Quais os programas ou medidas adotadas para elevar os resultados do IDEB e atingir as metas previstas para 2013? Descrição de cada medida com suas respectivas medidas avaliativas a curto prazo.

Gabinete da Presidência, 20 de Agosto de 2012.

Ver. Claudio Aguiar

Presidente

Despesas Julho 2012 - Demonstrativo

Ordem do dia 13 de Agosto de 2012

Projeto de Lei 35/2012. Declara conjunto habitacional do município como zona de especial interesse social.

Projeto de Lei (Sugestão) Do Ver. Fábio Paz Martins. Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 68/2002, que dispõe sobre o código tributário do Município e dá outras providências.

Requerimento 85/2012. Do Ver. Claudio Aguiar. Solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de investir parte do fundo Municipal do Meio Ambiente, para financiar as mudanças necessárias nas oficinas mecânicas, borracharias e postos de lavagem, exigida pela lei nº 37/2011, para liberação ambiental.

Ped. De Inf. Oral 86/2012. Ver. Mauro Martins e Ver. Paulo Cortelini. Solicitando ao Executivo Municipal as seguintes informações referentes aos dados indicadores de Saúde no ano de 2011: Índice de mortalidade infantil, índice de morbidade por câncer de mama e colo uterino, índice de morbidade hospitalar por transtornos mentais e comportamentais, índice por morbidades hospitalar por patologias prevalente, índice por morbidade hospitalar por doenã do aparelho circulatório e de hipertensos de Diabetes Mellitus, dados do Hiper Dia, húmero de diabéticos e de hipertensos cadastrados e atendidos no munícipio.

Matéria em Pauta:

Projeto de Lei 02/2012. Do Ver. Fábio Paz Martins. Proíbe o uso de película escura e refletiva nos vidros dos veículos oficiais do município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei 03/2012. Do Ver. Fábio Paz Martins. Determina que, as cavalgadas oficiais do município, sejam organizadas pelo grupo Cavalarianos Honorival Witt Paz.

Gabinete da Presidência, 13 de Agosto de 2012.

Ver. Claudio Aguiar

Presidente

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Ordem do dia 06 de Agosto de 2012

Ped Prov. Oral 13/2012. Do Ver. Paulinho Salbego. Solicitando ao Daer que seja feita a limpeza das laterais da RS 241, do trecho entre a AABB e o Trevo de entrada da cidade.

Ped. Prov. Oral 84/2012. Do Ver. Mauro Martins. Solicitando a recolocação da plada do Dr. Milton Bonapace Medeiros na parte interior da Unidade de Saúde Central.

Ped. Prov. Oral 20/2012. Do Ver. Paulo Cortelini. Solicitando ao Executivo Municipal providências urgentes no lixão, devido a grande quantidade de plásticos que estão sendo levados pelo vento e invadindo propriedades vizinhas.

Ped. de Inf. Oral 83/2012. Do Ver. Mauro Martins. Solicitando ao Executivo Municipal cópias das páginas 02, 03, 04 e 05 do relatório de expeção nº 05/2011-ER/DDR. Referentes ao Pedido de Informação 71/2012.

Matéria em Pauta:

Projeto de Lei 35/2012. Declara conjunto habitacional no Bairro Ari Lopes, como zona de especial interesse social.

Gabinete da Presidência, 06 de Agosto de 2012.

Ver. Claudio Aguiar

Presidente

Diárias dos servidores.

Relatório de despesas