Ordem do dia 30 de Julho de 2012

Projeto de Lei 31/2012. Abre crédito especial de R$ 100.000,00(cem mil reais), repassados pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde, para compra de uma ambulância. 

Ped. Inf. Oral 81/2012. Do Ver. Mauro Martins. Solicitando ao Executivo Municipal informação sobre os números dos convênios que se encontram em situação irregular, uma vez que a prefeitura encontra-se no CADIM (cadastro de créditos não quitados). 

Matéria em Pauta: 

 Projeto de Lei 33/2012. Regula a prestação de serviço de transporte e entrega de mercadorias por motocicletas (moto-frete) e dá outras providências. 

 Projeto de Lei 34/2012. Abre crédito especial no valor de R$ 97.358,00 (noventa e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) para cobrir despesas não previstas no orçamento. 

Gabinete da Presidência, 30 de Julho de 2012. 

 Ver. Claudio Aguiar Presidente

Relatório de Despesas

Diárias do 1º Semestre de 2012

   
Ver. ADEMAR ALCIR ROOS ........................................R$ 810,00
Ver. CLAUDIO AGUIAR................................................R$ 780,00
Ver. FÁBIO PAZ MARTINS...........................................R$ 1.080,00
Ver. HORÁCIO BRASIL.................................................R$ 2.070,00
Ver. JOSE ELONIR BIANCHINI....................................R$ 1.080,00
Ver. MAURO MARTINS.................................................R$ 2.310,00
Ver. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO.......................R$ 570,00
Ver. SILON FALCÃO VIEIRA.......................................R$ 1.920,00

TOTAL: R$ 10.620,00

Poder Legislativo Assisense recebe Soberanas da X MERCOMIX,

O Poder Legislativo Assisense recebeu a visita das Soberanas da X MERCOMIX de Manoel Viana - RS. A Feira da cidade vizinha será realizada no período de 26 a 29 de julho do corrente ano, este Poder deseja sucesso, que esse Evento venha engrandecer a nossa Região, já que a Cidade de Manoel Viana faz parte da história de São Francisco de Assis.

ORDEM DO DIA 23 DE JULHO DE 2012.

Projeto de Lei 29/2012. Autoriza o município a aprovar convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com vista a expansão e melhoria do Ensino Fundamental e a Qualidade do Sistema Educacional no âmbito do PRADEM.

Req. 09/2012. Do Ver. Paulinho Salbego, solicitando a recuperação da estrada do Sr. José Antônio Salbego Ferrando, na localidade dos Ferrandos.

Ped. Prov. 22/2012. Do Ver. Horácio Brasil, solicitando a recuperação e encascalhamento da estrada em direção à Fátima do Inhandijú, no local conhecido como subida do Hélio Martins, no 2º Distrito.

Ped. Prov. 76/2012. Do Ver. Mauro Martins, solicitando a instalação de uma placa com o nome das ruas, na esquina entre da Gabriel Machado e Pinheiro Machado, sendo esta uma reivindicação dos Correios.

Req. 77/2012. Do Ver. Mauro Martins, solicitando diárias para deslocamento a Porto Alegre.

Ped. Prov. Oral 78/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando a recuperação das estradas dos Salbegos e Bertassos.

Ped. de Inf. Oral 79/2012 Do Ver. Claudio Aguiar, Ver. Mauro Martins, Ver. Paulo Cortelini, solicitando cópia da declaração de bens do ex-secretário Joir Izolabela quando assumiu a Secretaria de Fazenda em 1º de Janeiro de 2005. Relatórios de todos os materiais de construções em estoque adquiridos pelo Município e onde se encontram estocados.

Matéria em Pauta:

Projeto de Lei 31/2012. Abre crédito especial de cem mil reais, repassados pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde, para compra de uma ambulância.

Gabinete da Presidência, 23 de Julho de 2012.

Ver. Claudio Aguiar

Presidente

ORDEM DO DIA 16 DE JULHO DE 2012.

Projeto de Lei 30/2012. Visa aprovar o termo de compromisso PAR nº 4073/2012 com a União Federal, por intermédio do FNDE/MEC, e alteram as leis nº 470/2009 – Plano plurianual 2010/2013, Lei nº 662/2012 Lei de diretrizes orçamentária de 2011 do município de São Francisco de Assis.

Sugestão de Projeto de Lei 01/2012. Do Ver. Mauro Martins, instituir o programa permanente de controle populacional de cães, dando obrigações aos seus respectivos donos a ter o controle reprodutivo destes animais, obrigando a retirá-los das ruas no município e dá outras providências.

Ped. de Prov. 06/2012. Do Ver. Lone Bianchini, solicitando ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Heitor Lara de Carvalho, em frente à Creche Trem da Alegria, na Vila Nova.

Req. 07/2012. Do Ver. Paulinho Salbego, solicitando ao Executivo Municipal junto Secretaria de Saúde, a colocação de álcool gel nos Departamentos Públicos, Escolas, entidades Bancárias, tendo em vista a prevenção à gripe H1N1.

Req. 08/2012. Do Ver. Paulinho Salbego, solicitando ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, a reposição das pantalhas e lâmpadas com reator dos postes de luz da Rua Barros Cassal no Bairro Mandarino.

Ped. de Prov. 72/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando a Administração Municipal que estude a possibilidade de drenar ou escoar as águas depositadas no quarteirão entre as Ruas Borges de Medeiros e Maurício Cardoso, com a Franklin Bastos de Carvalho.

Proposição 01/2012. Do Ver. Silon Falcão Vieira, solicitando ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei, para que portadores de deficiência física, com renda comprovada de até um salário e meio e apenas um único imóvel tenha isenção no IPTU.

Req. 39/2012. Do Ver. Fábio Paz Martins, solicitando aos Senadores e Deputados Federais Gaúchos, apoio sobre o fator previdenciário e que a nova regra de aposentadoria passe a vigorar apenas para os novos contribuintes.

Ped. de Inf. Oral 74/2012. Do Ver. Claudio Aguiar, solicitando ao Prefeito Municipal informação, se existe algum tipo de negociação ou licitação para a venda da folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, e se os mesmos foram consultados para tal negociação.

Ped. de Inf. Oral 75/2012. Do Ver. Mauro Martins, solicitando ao Executivo Municipal informação, quais os nomes e endereço de todos os agentes de saúde que foram aprovados no último concurso público.

Matéria em Pauta:

Projeto de Lei 29/2012. Visa aprovar o convênio nº 367/2012 entre o município de São Francisco de Assis e o Estado do Rio Grande do Sul, com vista à expansão e melhoria do ensino fundamental e a qualidade do sistema educacional no âmbito do programa de apoio de desenvolvimento do ensino Estadual do Município (PRADEM).

Gabinete da Presidência, 16 de Julho de 2012.

Ver. Claudio Aguiar

Presidente

Doação ao Hospital Santo Antônio

 

      No dia 29 de junho sexta feira, a Câmara Municipal de Vereadores doou ao Hospital Santo Antônio mais de 30Kg de Alimentos. Esta iniciativa é oriunda das inscrições do processo seletivo para estagiários neste Poder, que pela 1ª vez no Rio Grande do Sul, ao invés de cobrar valor em dinheiro para realizar o Concurso, o Legislativo pediu doações de alimentos aos candidatos para realizarem a prova do processo seletivo de Estagiários 2012.

          A doação foi recebida pelos Funcionários, Aurelino Naressi e Lidiane Gindri.

ORDEM DO DIA 02 DE JULHO DE 2012

Projeto de Lei 27/2012. Autoriza o município de São Francisco de Assis a doar um terreno urbano para o Estado do RS.

Projeto de Lei 04/2012. Autoriza a Câmara Municipal a contratar uma Servente pelo prazo de 03(três) meses para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Resolução 04/2012. – Autoriza a Câmara Municipal a contratar um Oficial Legislativo, pelo prazo de 06(seis) meses, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Req. 36/2012. Do Ver. Ademar Roos, solicitando a Secretaria do Estado do RS, a liberação de calcário e adubo para os pequenos produtores de nosso município que perderam suas safras em decorrência do período de estiagem.

Ped. Prov. 69/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando a compra de uma área para construção do novo aterro sanitário e também que seja realizada um orientação a população referente a coleta seletiva de lixo.

Ped. Prov. 21/2012. Do Ver. Lone Bianchini, solicitando a recuperação da estrada de  acesso a Propriedade do Sr. Juarez Mott, 2º Distrito, Timbaúva.

Ped. Prov. 07/2012. Do Ver. Silon F. Vieira, solicitando que seja patrolada a estrada de acesso às residências dos Senhores Ferdinando Resta, Claudio Lançanova prosseguindo até a residência dos Bertazzo, na Picada do Padre.

Ped. Info 67/2012. Dos Vers. Paulinho Salbego e Mauro Martins, solicitando o seguinte: Lista de empresas de informática que participaram e as que venceram as licitações no período de 2010 a 2012. Lista das empresas que participaram das licitações de construção habitacional e fornecimento de material de construção no período de 2010 a 2012. Lista das empresas que venceram as licitações de todas as compras e reformas de maquinário durante o período de 2010 a 2012.

Req. 36/2012. Do Ver. Horácio Brasil, solicitando que o Executivo Municipal analise os casos de Gripe A no município e por solicitação dos pais, que seja antecipada as férias escolares do mês de Julho.

Ped. Info. 68/2012. Do Ver. Claudio Aguiar, solicitando o seguinte: Nomes dos ocupantes de Cargo em Comissão de todas as categorias, em qual secretaria estão lotados e endereço dos locais onde exerceram no dia 27 de junho do corrente ano.

Ped. Info. 71/2012. Do Ver. Mauro Martins, de acordo com entrevista na Ràdio sentinela Pampeana, o Secretario da Administração Paulo Gioda relatou que o município não firmou convênio com o Governo Federal na situação de emergência no ano de 2012, e sim um termo de compromisso. Diante disto solicita  cópia do mesmo e da publicação no diário Oficial da União, onde teve erros na publicação do nome do Município de São Francisco de Assis, e tiveram que refazer a publicação.

Ped. Info 70/2012. Dos Vers. Paulinho Salbego e Claudio Aguiar, solicitando o seguinte: Se existe divida do Município com o ASSISPREV? Qual o valor? E quais as atitudes tomadas pela Diretoria deste Fundo de Aposentadoria? 

 

Gabinete da Presidência, 02 de Julho de 2012.

 

Ver. Claudio Aguiar

        Presidente

Resultado Final Concurso da Câmara Municipal.

Curso	Inscrição	Candidato	Acertos	Entrevista	Soma de acertos + entrevista	Classificação Final
Ciências Contab/Técnico em Contab.
	14	CIRCE BITTENCOURT	16	9	25	1°
	2	JOHN L. M. BRUM	15	9,5	24,5	2°
	41	CAROLINE F. MULLER	15	8	23	3°
	1	JULIANA B. SILVEIRA	13	7,5	20,5	4º
	26	IROLGA I. NOGUEIRA	12	7,5	19,5	5º
	51	JESSICA P. SALBEGO	12	*****	12	6º
Gestão Pública/Administração
	39	ANDRÉ  T. PAINES	20	9,5	29,5	1°
	20	LAIS H. MORINI	17	9,5	26,5	2°
	30	ANA J. ZIMMERMANN	16	8	24	3°
	32	FABIANA. PEREIRA	15	8	23	4º
	23	ALINE B. LANÇANOVA	15	0	15	5º
	35	KATCHENKO  ROSA	12	*****	12	6º
Direito
	10	MARCOS P. CARVALHO	17	9,5	26,5	1°
	29	VINICIUS CASTIGLIANI	18	8	26	2°
	9	JEAN M. MINHOS	15	7	22	3º
	15	PRISCILA MONTEIRO	15	0	15	4º
	21	LEANDRO C. AGUIAR	15	0	15	5º
	36	JAYME M. XAVIER	13	*****	13	6º
Técnico em Informatica
	42	KAIQUE C. SUDATI	12	7	19	1°
Ensino Médio
	13	MOSER V. CORTES	15	9,5	24,5	1°
	37	CLARIZE F. TROMBINI	16	8	24	2°
	11	DENISE W. SOUZA	13	9	22	3°
	43	CHRISTIANE ROTHEL	12	8,5	20,5	4º
	7	RAQUEL S. NUNES	13	7	20	5º
	24	EDUARDO S. RAVALHA	12	*****	12	6º
	8	ADRIANA M. PEREIRA	11	*****	11	7°
	3	BRUNA M. MARTINS	11	*****	11	8°
	16	CARINE A. SILVA	11	*****	11	9°
	46	YURI M. PINTO	11	*****	11	10°
	45	RENATA M. FABIANO	11	*****	11	11º
	49	VITOR M. COSTACURTA	11	*****	11	12º
	17	TAIS F. LEMES	10	*****	10	13°
	47	GABRIELI MENEZES	10	*****	10	14º
	44	LEONEI LANÇANOVA	10	*****	10	15º
	40	LEONARDO PRATES	10	*****	10	16º
Candidatos Não Aprovados - Processo Seletivo Câmara De São Francisco de Assis
Ensino Médio
	6	ALANA L. ALMEIDA	9			#
	4	ALYNE  SANTOS	9			#
	5	KATIA S. LUZ	9			#
	28	LARISSA A. BATAGLIN	9			#
	48	CRISTIANO BARBO	8			#
	31	FRANCINE AQUINO	8			#
	47	ANE P. ESTIVALET	7			#
	22	GUILHERME TOLFO	7			#
	12	MAIARA DE CAMPOS	7			#