Portal Transparência

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Conhecendo o Legislativo

                                                                                  
Alunos compenetrados nas palavras do Presidente.

              Nesta terça feira 26 de junho de 2012 os Alunos da 7ª e 8ª série da Escola Clotário Fouchard, acompanhados das Educadoras Eva Corrêa e Sibéli Corsini, visitaram a Câmara Municipal de São Francisco de Assis. Momento em que os Educandos conheceram  a importância dos Trabalhos elaborados e executados neste Poder, em prol do Povo Assisense.
          O Presidente Cláudio Aguiar '' Cria '', acompanhou os visitantes e parabenizou as Professoras por proporcionarem aos Alunos o conhecimento '' Cidadão participativo '' e explanou a seguinte frase: Hoje vocês visitam-nos como Alunos e amanhã quem sabe futuros Vereadores(as). E que essa atitude sirva de exemplo a outras instituições Educacionais, porque o jovem de hoje é o futuro do amanhã.



                             Cláudio Luciano Gonçalves Aguiar
                             Presidente Câmara de Vereadores

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Ordem do Dia

ORDEM DO DIA 25 DE JUNHO DE 2012.

- Projeto de Lei 28/2012. Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 26 da Lei 598/2010, que trata da Gratificação dos Médicos Clinico Geral e Pediatra
- Projeto de Resolução 9/2012. Autoriza a Câmara Municipal a prorrogar o contrato do Tesoureiro, pelo prazo de 06(seis) meses, para atender necessidades de excepcional interesse público.
- Req. 35/2012. Dos Vers. Horacio Brasil e Lone Bianchini, solicitando ao DAER que providencie a pintura das faixas de sinalização da RS 241, trecho entre São Francisco de Assis e São Vicente do Sul, pois a ausência de sinalização dificulta a visibilidade principalmente a noite.
- Req. 35/2012. Do Ver. Ademar Roos, solicitando que seja agendada uma reunião com o Gerente da Caixa Econômica Federal de Santiago, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o andamento dos Projetos do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, de 32 casas previstas para o são Francisco de Assis. Também sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FDS, para 50 casas agrupadas e 25 pulverizadas, totalizando 107 casas, sendo que os Projetos foram aprovados faltando apenas a liberação de verba para a conclusão das obras.
- Req. 34/2012. Do Ver. Ademar Roos, solicitando as operadoras de telefonia móvel, que instalem uma antena receptora de sinal na Região da Serra, em local elevado para que o sinal atinja as localidades próximas.
- Ped. Prov. 65/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando a recuperação da Rua Oscar Minussi, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros.
- Ped. Prov. 12/2012. Do Ver. Paulinho Salbego, solicitando que a Administração Municipal providencie em regime de urgência a compra de mais vacinas contra a “Gripe Influenza AHN1”, para que seja estendida a vacinação a toda a rede escolar, aos idosos e crianças, pois o vírus da referida gripe já foi constatado em municípios vizinhos.
- Ped. Info. 64/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando informações referentes ao convênio entre o Município e o Sindicato Rural, a seguir: quantas mil mudas de eucalipto foram produzidas e vendidas durante o período conveniado? E quem será o responsável pela recuperação da cobertura do viveiro?
Ped. Info. Oral. Do Ver. Mauro Martins, solicitando a Administração Municipal as seguintes informações: Cópia da ata da licitação para a obra de pavimentação das Ruas do Bairro Vila Nova. Qual o custo da referida obra? Cópia das Notas Fiscais de pagamento.

Matéria em Pauta
Projeto de Lei 27/2012. Autoriza o município de São Francisco de Assis a doar um terreno urbano para o Estado do RS.

Gabinete da Presidência, 25 de Junho de 2012.


Ver. Claudio Aguiar
        Presidente

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Resultado parcial do processo seletivo para estagiários...


RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIOS NA CÂMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL
FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS ATÉ O 5° LUGAR PARA UMA ENTREVISTA NA QUARTA FEIRA (27/06/2012), ÀS 10 HORAS , NA CÂMARA.
* Os candidatos deverão vir com disponibilidade de tempo, pois será procedido uma entrevista coletiva e após uma entrevista individual, podendo desta forma se estender até às 13 horas para os últimos entrevistados.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Confira o gabarito da seleção para estagiários...


Gabarito Processo Seletivo de Estagiários
                Câmara Municipal de São Francisco de Assis
2012.

               1           D
               2           A
               3           B
               4           C
               5           C
               6           D
               7           E
               8           D
               9           C
             10           E
             11           B
             12           A
             13           D
             14           D
             15           A
             16           C
             17           A
             18           C
             19           E
             20           A

terça-feira, 19 de junho de 2012

Uma justa homenagem à Servidora Gilda Rodrigues

     Nesta segunda-feira, 18 de junho de 2012, a Câmara Municipal de Vereadores homenageou a Servidora Gilda Rodrigues, que completou mais de 30 anos de serviço prestado como funcionária pública, chegando a aposentadoria.
    Em nome dos vereadores e servidores, o Poder Legislativo externa os votos de congratulação e reconhecimento a querida colega Gilda Rodrigues, por ter sido exemplo de personalidade e profissionalismo. 
     Um Abraço dos Vereadores e Colegas da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA 18 DE JUNHO DE 2012


Projeto de Lei 24/2012. Institui incentivo financeiro aos servidores Efetivos do ESF e NASF, previsto na Portaria 1654(Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica)

Projeto de Lei 25/2012. Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 26 da Lei 598/2010, que trata da gratificação dos médicos Clínico Geral e Pediatra.

Projeto de Lei 26/2012. Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.986,06 (seis mil novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos) para cobrir despesas não previstas no orçamento.

Ped. Prov. 60/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando ao Executivo Municipal que providencie em regime de urgência, que seja concluído a negociação para ativar o poço artesiano da Picada do Padre, pois a Comunidade local e a Escola Roque Gonzales necessitam desta água.

Ped. Prov. 19/2012. Do Ver. Lone Bianchini, solicitando ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada vicinal, iniciando na propriedade do Sr. Evan finalizando na propriedade do Sr. Adelir Crestani, 4º Distrito Toroquá, a fim de facilitar o tráfego do ônibus escolar e demais veículos.

Ped. Info. 61/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando ao Executivo Municipal a  seguinte informação: Qual é a situação da Escola Osvaldo Aranha, na Porteira do Toroquá, a qual foi desativada pelo Estado do RS? E se a mesma foi transferida para o Município?

Req. 34/2012. De Todos os Vereadores, solicitando a Secretaria da Receita Federal a doação de um ônibus a Associação Assisense dos Estudantes de Santiago, pois é de conhecimento público de que alguns ônibus aprendidos podem ser doados a associações de Estudantes para efetuar o transporte dos mesmos.

Req. 33/2012. Dos Vers. Ademar Roos e Lone Bianchini, solicitando ao Governo do Estado do RS, através da Secretaria da Agricultura a possibilidade de inclusão dos pequenos Produtores Rurais que não possuem PRONAF, no Cartão Emergência Rural, desde que comprovem perda da safra, pois o nosso município decretou estado de emergência decorrente da estiagem.

Req. Oral. 63/2012. Do Ver. Claudio Aguiar, solicitando ao Sr. Francisco Natal Signor, Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no RS, para que designe alguém para fazer uma palestra neste Poder, aos Vereadores, membros do Poder Executivo e pessoas ligadas a agricultura e pecuária no intuito da divulgação dos programas que estão sendo desenvolvidos por este Ministério e podem ser desenvolvidos em nosso município.
 
Ped. Info. Oral.  62/2012. Do Ver. Mauro Martins, solicitando ao Poder Executivo Municipal o seguinte: Como se encontra as tratativas de negociações com os proprietários das áreas de terras próximo a RS 241, saída para São Vicente do Sul, para construção da área industrial? Se houve negociação com o proprietário de uma área que foi vendida a particulares, já que os valores foram compatíveis com o de mercado.
Matéria em Pauta
Projeto de Resolução 9/2012. Autoriza a Câmara Municipal a prorrogar o contrato do Tesoureiro, pelo prazo de 06(seis) meses, para atender necessidades de excepcional interesse público.
Gabinete da Presidência, 18 de Junho de 2012.


Ver. Claudio Aguiar
        Presidente

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Prestando contas dos gastos públicos

1 Equipamentos e Mat. Permanente 460,00 299,00 253,00 1.752,10 455,00
2 Outros Benefícios Assistenciais 92,82 92,82 92,82 95,97 27,12
3 Vencimentos e Vantagens Fixas 67.839,04 54.799,81 62.894,69 62.182,68 67.991,14
4 Obrigações Patronais 870,53 12.578,05 12.211,67 11.631,36 25.477,12
5 Diárias 4.530,00 3.000,00 280,00 1.060,00 1.920,00
6 Material de Consumo 177,00 40,00 4.365,06 1.280,10 1.314,32
7 Passagens e Locomoção 1.100,81 0,00 1.462,28 391,96 238,20
8 Serviços de Consultoria 791,00 791,00 791,00 791,00 791,00
9 Outros Serv. Terc. Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica 4.532,75 4.526,17 8.673,90 6.136,10 15.996,48
11 Auxílio Alimentação 3.740,00 4.188,49 3.731,51 3.746,00 4.180,00
12 Principal da Dívida por Contrato 0,00 2.388,79 2.388,79 2.388,79 4.777,58
13 Cursos 840,00 0,00 0,00 0,00 630,40
14 Divulgação de Atos Oficiais 0,00 758,00 138,00 842,00 1.592,00
Total da despesa paga no mês 84.973,95 83.462,13 97.282,72 92.298,06 125.390,36

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Câmara na Feicassis.......

     No dia 07 de junho quinta-feira, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, senhor Cláudio Luciano Gonçalves Aguiar, em nome do Poder Legislativo presenciou e discursou na abertura oficial para visitação da XII FEICASSIS e III Feira do Livro. A feira foi realizada de 06 a 10 de junho.

ORDEM DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012.


Ped. Prov. 18/2012. Do Ver. Ademar Roos, solicitando ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes, em frente ao Correio e ao longo da Rua 13 de Janeiro, nas esquinas que ainda não há rampas.

Ped. Prov. 11/2012. Do Ver. Paulinho Salbego, solicitando que o Poder Executivo Municipal instale Câmeras de Segurança na Rua 13 de Janeiro, nas proximidades da Escola Assis Brasil e do Instituto Salgado Filho.

Req. 58/2012. Do Ver. Mauro Martins, conforme Of. 176/2011 da Administração Municipal, que por exigência do DAER de Alegrete, o serviço prestado pela BRIPAV, não se adequava as normas ditadas pelo próprio DAER, também não atendia o cronograma de execução das obras, que por razão a referida empresa teve de sub-rogar seus direitos do contrato a empresa EBRAX, a qual passou a realizar os serviços em nome da BRIPAV. Solicita que seja convidado o Sr. Paulo Rogério, o qual foi o responsável por ter sub-rogado o referido contrato, para acompanhar as obras do acesso Bairro Italiano/RS 377, pois esta sendo empregado recursos municipais, e  essas empresas que executam a referida obra, podem não estar em conformidade com as exigências do DAER.

Req. 57/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando a Administração Municipal e a EMATER, que desenvolvam um programa para buscar recursos junto ao Ministério da Agricultura e Irrigação, com o intuito de construir Micro Barragens Comunitárias e assim manter o Produtor Rural no campo, produzindo alimento e garantindo a sustentabilidade do município.

Ped. Info. 59/2012. Do Ver. Claudio Aguiar, solicitando ao Executivo Municipal a seguinte informação: Se foi concluído o trabalho de pesquisa histórica, cultural e política do município? Ou se houve prorrogação do contrato,  qual o motivo?

Ped. De Diária. Do Ver. Claudio Aguiar, solicitando diária para deslocamento a Porto Alegre.
Matéria em Pauta
Projeto de Lei 24/2012. Institui incentivo financeiro aos servidores Efetivos do ESF e NASF, previsto na Portaria 1654(Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica)
Projeto de Lei 25/2012. Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 26 da Lei 598/2010, que trata da gratificação dos médicos Clínico Geral e Pediatra.

Projeto de Lei 26/2012. Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.986,06 (seis mil novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos) para cobrir despesas não previstas no orçamento.
Gabinete da Presidência, 11 de Junho de 2012.

Ver. Claudio Aguiar
        Presidente

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Processo seletivo para estagiários

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2012
            PROGRAMA  BOLSA  AUXÍLIO

            A Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis – CMVSFA - torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo de cadastro reserva para a concessão de Bolsa Auxílio, com observância das instruções abaixo.


1- DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 ­– o processo seletivo destina-se a cadastro reserva para vagas de estágio para os seguintes cursos de nível superior, técnico e médio:
1.1.1    – Superior de Contabilidade/Técnico em Contabilidade
1.1.2    – Superior de Gestão Pública/Administração
1.1.3    – Direito
1.1.4    – Técnico em Informática
1.1.5    – Ensino médio

1.2          – A classificação final será única para as áreas afins;

1.3 – A  celebração do Termo de Compromisso de Estágio obedecerá disposto na lei  11.788 de 25 de setembro de 2008, na Resolução nº 10/2008, e no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores e o Ministério Público do trabalho – MPT;

1.4 -  O valor da Bolsa Auxílio coresponde:
1.4. 1 – R$ 6,82  (seis reais e oitenta e dois centavos) por hora de estágio;

2 – DAS INSCRIÇÕES
2.1 – As inscrições serão realizadas no período de 11 a 15 de junho de 2012, das 08 às 13h30min, na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, situada na Rua 13 de Janeiro, 535, Centro;
2.2 -   A inscrição deverá ser feita para apenas um curso;  o  candidato deverá preencher a ficha de inscrição (anexo I) e munido de foto 3x4, de cópias do RG, do CPF, do Título de Eleitor (se tiver), do comprovante de residência, de comprovante de escolaridade e mediante doação voluntária de alimento conforme o anexo II do edital, deverá formalizar a inscrição. Atendidos os requisitos do ítem 2 deste edital,  o candidato receberá o protocolo devidamente rubricado; O alimento será doado pela CMVSFA ao Hospital Santo Antônio;
2.4 – Para candidatos Portadores de Necessidades Especiais – PNE  são assegurados 10% das vagas no  processo seletivo, desde que as atribuições dos mesmos sejam compatíveis com suas deficiências de que são portadores , conforme disposto nos Decretos Federais nº 3.298, de 20 de dezembro de 1989 e 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que será verificada através de Atestado Médico, apresentado pelo candidato no ato da convocação;
2.5 – A informação do candidato portador de necessidade deverá ser declarada no ato da inscrição;
2.6 – só poderão participar do processo seletivo os estudantes dos cursos indicados nos itens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3,  1.1.4, 1.1.5 e que atendam os requisitos do ítem 2.7.
2.7 – São requisitos para a inscrição:
2.7.1 – idade mínima de 16 anos, no ato da inscrição;
2.7.2 – ser brasileiro;
2.7.3 – residir na cidade de São Francisco de Assis;
2.7.4 – Estar matriculado e frequentando no ano letivo de 2012;
2. 8 – É vedado ao candidato concorrer em mais de uma vaga;
2. 8 1 – Poderão se inscrever estudantes que estejam  em contrato ou  que já tenham  sido contratados anteriormente, desde que o período de estágio na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis não tenha sido superior a 18 meses;

3 – DO PROCESSO SELETIVO
3. 1 –Para todos os estágios, o processo seletivo constará de Prova Escrita, com 20 (vinte) questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade e uma entrevista para os cadidatos que forem aprovados na prova escrita – pontuação mínima para aprovação é de 10 (dez) pontos. Esta entrevista será com  profissional da área de recursos humanos, sob responsabilidade do CIEE, visando adequar as competências da vaga de estágio ao perfil do candidato. Será limitada a entrevista para os 05 (cinco) melhores classificados (e aprovados) em cada uma das áreas – peso da entrevista: 10 (dez) pontos;
3.2 – Os candidatos deverão estar presentes no local da prova 30 minutos antes do horário previsto para o início da mesma, munidos de documento oficial com foto. Não será permitido o ingresso de candidatos após o horário determinado.
3.3 – As Provas serão realizadas na Escola Municipal Assis Brasil Martins de Bitencourt, às 13.30 horas, do dia 20 de junho de 2012, com duração de até uma hora e trinta minutos;


                                CONTEÚDO E PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA

ESTÁGIO
DICIPLINA
N° QUESTÕES
VALOR /QUESTÃO


ENSINO
MÉDIO/
TÉCNICO/
SUPERIOR.
Português
Matemática
Conhecimentos
Gerais

        06
        06
        08

        
               1,0
               1,0
               1,0


              


3.4 -  A nota máxima da prova objetiva será de 20 pontos;
3.5 – A divulgação do gabarito da prova objetiva será no 21 de junho de 2012;
3.5.1  - Período para recurso para o gabarito é de 01 (um) dia, após a divulgação;
3.6– A divulgação do resultado final da prova objetiva com a classificação dos aprovados (que obtiverem no mínimo dez acertos) será no dia 25 de junho de 2012;
3.6.1 - Período para recurso para  resultado final da prova objetiva com a classificação dos aprovados é de 01 (um) dia, após a divulgação do resultado;
3.7. Serão convocados para o dia 27 de junho os candidados que se enquadrarem na situação do ítem 3.1 deste edital para a realização de entrevista. Esta entrevista poderá acrescentar até 10 (dez) pontos na classificação, visando adequar o perfil dos candidatos às oportunidades que serão disponibilizada pela CMVSFA;
3.8 - A classificação final do processo seletivo será divulgada até o dia 29 de junho de 2012;
3.9 – Conforme a abertura de vacância  serão convocados  estudantes seguindo a  ordem de  classificação, do banco de espera;
3.10 – Após a divulgação da classificação final do processo seletivo para estudantes bolsistas, fica proibida a contratação ou renovação de contratos que desobedeçam ao processo seletivo;


4. DA CLASSIFICAÇÃO
4.1 - Os candidatos inscritos serão classificados por ordem decrescente de pontos obtidos;
4.2  - Proceder-se-á ao desempate usando o seguinte crítério de preferência:
4.2. 1 – semestre ou ano mais avançado no curso;
4.2. 2 – idade mais avançada;
4.2. 3 – permanecendo empate será realizado sorteio
4.3 – A  Câmara Municipal publicará a classificação final dos candidatos, após recebê-la do CIEE,  dentro de até 02 (dois) dias;

5. – DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA
5.1 – A convocação obedecerá a ordem classificatória  dos candidatos no processo seletivo;
5. 2 -  A convocação para preenchimento da (s) vaga (s) será feita,  através  de Edital fixado no mural da Câmara Municipal de Vereadores e comunicado ao candidato via telefone e/ou ofício; Para os cursos nos quais ainda existam candidatos na lista de espera relacionada ao Edital 01/2011, que expira em agosto de 2012, será dada preferência a estes até o prazo de validade do mesmo;
5. 3 – O candidato deverá apresentar-se na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, no prazo de 24 horas (vinte e quatro horas),  para a celebração do Termo de Compromisso. Caso contrário será considerado desistente, e será deslocado para o fim da lista;

6 – DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 – O processo seletivo tem validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período a contar da data de sua homologação;
6.2 – O ato de inscrição implicará no conhecimento das instruções e legislação pertinente, bem como na aceitação tácita das condições desse processo seletivo;
6.3 – A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos poderão ser verificadas a qualquer tempo, acarretando a nulidade da inscrição ou do Termo de Cmpromisso, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, cível ou criminal cabíveis;
6.4- As dúvidas de interpretação, os recursos e os casos omissos, serão resolvidos pela Mesa Diretora da CMVSFA em parceria com a equipe do Escritório do CIEE de Santiago;
6.5 – As dúvidas e os recursos a este edital deverão ser interpostos no prazo de 02 (dois) dias, por escrito, junto à Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores;
6.6 – Impugnações ao edital devem ser diridas ao Presidente da Câmara, no prazo de 02 (dois)  dias úteis após publicação do edital;
6.7 – Fica eleito o foro da Comarca de São Francisco de Assis para dirimir quaisquer litígios decorrentes do processo seletivo.

       Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, em 08 de junho de 2012.

                                      Ver. CLAUDIO GONCALVES AGUIAR
                                                            Presidente

Anexo I do Edital 001/2012
PROCESSO SELETIVO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO


Ficha de Inscrição

Identificação:
Nome:_______________________________________________________________
Sexo:F (  )  M (  ) Nascimento: ____/____/___   CPF:_________________________
RG:___________________ Data de emissão:___/___/___ Órgão Emissor:_________
Titulo de Eleitor:_________________ E-mail: ________________________________
Endereço:Rua _________________________________________________nº_______ Bairro:________________Cidade:_____________________CEP:_________________
Tel. Residencial: (    ) ______________________ Celular: (    ) __________________
Escola/Univ: ________________________Portador de Nec. Especial S(  ) N(  )
Curso atual:___________________________ Ano ou semestre que cursa:________
Nº de Cadeiras Cursadas:______Turno de aula:________________

NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO: _________
Reconheço que as informações deste cadastro são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
Autorizo a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis – CMVSFA - a utilizar as mesmas para todas as formas de contato necessárias ao cumprimento das etapas relativas ao programa de estágio: convocações, encaminhamentos para entrevistas e divulgação.


____________________________                               ____________________________
                CMVSFA                                                          Assinatura do Candidato
       

_____________________________________________________________________________
MCBS00439_0000[1]
NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO:______________
Nome:_____________________________________________________________
CPF:________________________                   RG:_________________________


____________________________                               ____________________________
             CMVSFA                                                               Assinatura do Candidato

Obs.: É desejável a apresentação deste canhoto e indispensável a carteira de identidade ou docto. Oficial com foto no dia de realização da prova. A não apresentação do mesmo impedirá o candidato de realizar a prova.


Anexo II do Edital 001/2012

Lista de quantidades mínimas e de alimentos que serão aceitos para o atendimento ao item 2.2 do edital.
Obs.: A doação é voluntária e poderá ser de somente um item:

Alimento
Açúcar
Alimento Achocolatado em Pó
Arroz
Azeite ou óleo de soja
Bolacha Água e Sal ou Integral
Café Solúvel Granulado
Farinha de Trigo Especial ou tipo 1
Feijão

Os alimentos arrecadados até o final do prazo de inscrição serão doados, pela Câmara Municipal de Vereadores, ao Hospital Santo Antônio de São Francisco de Assis


Câmara recebe prefeito de São Vicente e soberanas da FECOBAT


O Prefeito de São Vicente do Sul, sr. Jorge Martins e as soberanas da FECOBAT, visitaram nesta terça-feira, dia 05/06/2012, a Câmara de Vereadores com o objetivo de divulgar a feira do  município vizinho e convidar aos assisenses para participarem.
O Presidente Cláudio Aguiar em nome do Poder Legislativo fez a recepção da comitiva e aproveitou para convidá-los para a FEICASSIS, evento a ser realizado nos dias 06 a 10 de junho em nossa cidade.

ORDEM DO DIA 04 DE JUNHO 2012.


Prov. 06/2012. Do Ver. Silon F. Vieira, solicitando ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada do Manjolo, pois a mesma encontra-se em péssimas condições.

Ped. Prov. 54/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando a Administração Municipal que recupere a estrada do Rincão dos Luzes, acesso ao Rincão dos Gripas.

Proposição 01/2012. Do Ver. Fábio Paz, propondo aos Partidos Políticos e Coligações Partidárias para que incluam em seus Planos de Governo para as Eleições 2012, a criação da Secretaria da Juventude e Lazer.

Req. 53/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando ao DAER que providencie a instalação de um redutor de velocidade ou que estabeleça a sinalização eletrônica intermitente na localidade da Picada do Padre, em frente à Escola e Igreja na RS 377.

Ped. Info. Oral. Do Ver. Paulinho Salbego, solicitando o seguinte: De que forma foi negociada a cascalheira do Sr. Alvenir de Lima, localidade do sítio; Qual é a responsabilidade do Município, referente a mesma; Se o Município licenciou esta Cascalheira?

Ped. Info. Oral 56/2012. Do Ver. Claudio Aguiar, solicitando as seguintes informações:
Onde se encontra todo o material que foi licitado para construção do Centro de Especialidades? e caso alguns desses materiais foram usados, em qual obra? Solicito em caráter de urgência que seja destinado um funcionário para fazermos a averiguação deste material no local em que os mesmos se encontram.
                      
Ped. Info. Oral 55/2012 Do Ver. Mauro Martins, solicitando o seguinte: Por que São Francisco de Assis ainda não recebeu do Estado do RS a segunda parcela do Convênio nº 662092 no valor de R$ 921.600,00 com apenas uma parcela liberada de R$ 460.800,00 do Governo Federal, firmado em 2010 onde foi decretado situação de emergência pelo excesso de chuvas, sendo que este Convênio tratava-se da reconstrução e recuperação de pontes, pontilhões e bueiros, reconstrução e recuperação de estradas vicinais, recuperação de pavimentação de ruas urbanas em nosso Município?  Por que o baixo índice de convênios firmados com o Governo Federal e a baixa liberação dos mesmos não ultrapassando 60%, comparando as cidades vizinhas estão todas na faixa de 80% de liberação? Por qual motivo o convênio firmado de R$ 500.000,00 que tratava da pavimentação asfáltica na Vila Nova não consta mais no Portal da transparência do Governo Federal?
  
Pedido de Diárias

Do Ver. Horácio Brasil, solicitando diárias para deslocamento a Porto Alegre.

Do Ver. Silon F. Vieira, solicitando diárias para deslocamento a Porto Alegre.


Gabinete da Presidência, 04 de Junho de 2012.

 


Ver. Claudio Aguiar
        Presidente